Política de Privacidade

1. Introdução

A Jota Finanças ("Plataforma", "nós" ou "empresa") respeita sua privacidade e está comprometida em ser transparente sobre como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade descreve nossas práticas de coleta e uso de dados pessoais e se aplica a todos os usuários da Jota Finanças, incluindo seu site institucional, aplicativo web e qualquer serviço relacionado.

Responsável pelos dados: José Paulo Reis Bretas Neto
CNPJ: 66.556.001/0001-25
DPO (Data Protection Officer): José Paulo Reis Bretas Neto
E-mail DPO: suporte@naoreaja.com.br

2. Quais Dados Coletamos

Coletamos dados pessoais nos seguintes casos:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, CPF, telefone
• Dados de pagamento: informações de cartão/PIX (processadas pela InfinitePay)
• Dados de uso: histórico de acesso, preferências, respostas em diagnósticos
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, logs de acesso
• Dados de consentimento: preferências de cookies e comunicação

3. Base Legal

Processamos seus dados com base nas seguintes fundações legais (LGPD, Art. 7º):

• Consentimento: você autoriza expressamente o processamento
• Contrato: dados necessários para executar o serviço (cadastro, pagamento)
• Interesse legítimo: melhorar a segurança e qualidade dos serviços
• Obrigação legal: compliance com Banco Central e conformidade fiscal

4. Como Usamos Seus Dados

Seus dados são usados para:

• Criar e gerenciar sua conta
• Processar pagamentos de forma segura
• Fornecer os produtos e serviços contratados
• Melhorar a experiência do usuário
• Enviar comunicações (newsletter, atualizações) conforme sua preferência
• Prevenir fraudes e manter segurança da plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

ℹ️ Nunca vendemos seus dados a terceiros ou os compartilhamos sem seu consentimento.

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com:

• InfinitePay: processamento seguro de pagamentos (PIX e cartão)
• Supabase: hospedagem segura e banco de dados
• Vercel: infraestrutura de hospedagem
• Google: Google Analytics para análise de uso anônima
• Outros parceiros: conforme necessidade operacional, sempre com contratos de proteção de dados
• Autoridades legais: quando obrigado por lei (Banco Central, Receita Federal, etc)

Todos os prestadores de serviço estão vinculados a contratos de proteção de dados.

6. Retenção de Dados

Aplicamos o princípio de minimização de dados:

• Dados de Conta (enquanto ativo): indefinidamente, enquanto você acessa a plataforma
• Dados de Conta (após exclusão): 3 anos de retenção, depois hard-delete permanente
• Dados de Pagamento: 5 anos para conformidade fiscal e auditoria
• Logs e Analytics: 90 dias para fins de segurança

🔐 Você pode solicitar exclusão imediata de seus dados a qualquer momento ao DPO.

7. Segurança de Dados

Implementamos medidas de segurança incluindo:

• Encriptação SSL/TLS para todos os dados em trânsito
• Senhas com hashing bcrypt
• Acesso restrito baseado em roles (RBAC)
• Row Level Security (RLS) no banco de dados
• Backup automático e recuperação de desastres
• Monitoramento contínuo de segurança

Embora aplicamos altos padrões, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura.

8. Seus Direitos (LGPD)

Você tem o direito de:

• Acessar: solicitar cópia de todos seus dados
• Corrigir: atualizar dados incorretos
• Deletar: remover seus dados (direito ao esquecimento)
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: se opor ao processamento em certos contextos
• Informação: saber como seus dados são usados

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para suporte@naoreaja.com.br com "LGPD REQUEST" no assunto. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies

Usamos cookies e tecnologias similares. Para detalhes completos, consulte nossa Política de Cookies.

10. Contato e Reclamações

Se você tem questões sobre esta política ou deseja reportar uma violação de privacidade:

• DPO (Data Protection Officer): José Paulo Reis Bretas Neto
  E-mail: suporte@naoreaja.com.br
  Foro Competente: São Luis, Maranhão, Brasil
• Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)